Das Novas Modalidades Condominiais.

0
161

“Shopping centers”, Clubes de campo e Cemitérios particulares

Os shopping centers, embora sejam uma nova modalidade condominial, são tratados apenas do ponto de vista exclusivamente contratual.

É evidente que os shopping centers têm perfis condominiais, uma vez que, quando cada unidade comercial é vendida a um titular, nasce aí um condomínio.

Em realidade, o chamado contrato normativo do shopping funcionará como convenção condominial, como tem entendido, com inteira razão, SÍLVIO DE SALVO VENOSA.

Na prática, como leciona o mesmo autor

“… o administrador ou empregador mantém a propriedade de todo o imóvel, dando as lojas em locação ou a outro título, daí a razão de avultar de importância a relação obrigacional locatícia no instituto e não o direito real. Inafastável, também, a aplicação analógica da lei condominial à espécie no que tange principalmente às despesas de condomínio e regime das partes comuns, entre outros aspectos”.

No que tange aos Clubes de Campo, quando há a venda de imóveis residenciais em seu interior, fica também estabelecido um condomínio, à feição dos loteamentos fechados. Como exemplo podemos citar o “Clube de Campo São Paulo”, localizado na capital de São Paulo, pioneiro nessa modalidade condominial.

 

 

No clube de campo cada membro é proprietário de um lote e possui em condomínio áreas comuns, podendo usar dos serviços complementares existentes.

Nasce nessa hipótese um autêntico condomínio, em que estão presentes os princípios da fração ideal de terreno, do direito de vizinhança, os regulamentos internos e as convenções. Nesse caso, inquestionavelmente, deve ser aplicada a lei civil no que concerne à regulamentação dos condomínios.

 

 

Merece finalmente uma análise perfunctória o que SILVIO DE SALVO VENOSA chama de

“o fenômeno moderno da existência de cemitérios privados”.

Entende referido civilista que “os contratos concessivos do uso de sepulcros poderão possuir natureza real apenas se assim for considerado pela lei. A relação entre o administrador e titular do terreno do cemitério e o adquirente de espaço para sepultura é de locação ou comodato. Há também nesse fenômeno situações de direito condominial. Não resta dúvida, porém, de que a lei pode atribuir sistema de direito real aos cemitérios privados”.

 

 

Fonte: Condomínio Edilício – Carlos Alberto Dabus Maluf – Márcio Antero Motta Ramos Marques.

 

 

LEIA TAMBÉM

Gostou? Compartilhe!

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here