CURSO DIREITO CONDOMINIAL NA PRATICA⁣

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CURSO DIREITO CONDOMINIAL NA PRÁTICA⁣
CURSO DIREITO CONDOMINIAL NA PRÁTICA⁣

O curso “Direito Condominial na Prática” apresenta uma visão inovadora, atualizada e prática do Direito Condominial, sendo estruturado para dar aos profissionais todas as ferramentas necessárias para que sejam introduzidos nesse ramo de estudos. Os alunos serão capacitados, na teoria e prática na seara do direito condominial.

 

Professores

Henrique Castro – Advogado, Pós-graduado em Direito Público. Professor, Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Subseção Taguatinga e Membro da Comissão Especial de Direito Condominial do CFOAB.

Thiago Natálio – Professor, Advogado, articulista e palestrante, colunista de diversos Jornais e Revistas, Consultor na área condominial; Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB SP- Vila Prudente, Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Condominial de São Paulo; Graduado pela Universidade São Judas Tadeu; Pós-Graduando em Direito Imobiliário, em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito.

 

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Áreas de Estudo

1. CONCEITO DE CONDOMÍNIO (GERAL, EDILÍCIO).

  • Síntese histórica dos condomínios edilícios. Direito condominial e legislação aplicável.
  • Instituição e registro do condomínio.
  • Convenção e regimento. Hierarquia das leis condominiais

2. CONVENÇÃO E ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIO:

  • Convenção de Condomínio, Estatuto de Associação e Regimento Interno Natureza Jurídica, cláusulas e regras essenciais.
  • Aula Prática: Nesta disciplina, o aluno criará esses documentos para o seu condomínio.
  • Assembleias – AGI, AGO, AGE – Atas. Dar aos participantes a noção prática de como se faz uma assembleia (de A a Z) e de como se produz a Convocação e Ata juridicamente corretas. Assembleias ‘abertas’ e assembleias ‘virtuais’.
  • Assembleia Ordinária e Ata.

3. QUESTÕES JUDICIAIS EM CONDOMÍNIOS:

  • Ação de execução e cobrança dos débitos;
  • Inadimplência – Meios de Cobrança (preventiva, extrajudicial e judicial). Garantidoras de Crédito. Protesto. Ação de Cobrança e Execução. Embargos. Discutir a importância da prevenção e da agilidade na cobrança dos inadimplentes.
  • Impugnações da assembleias;
  • Aplicação de multas e penalidades;
  • Animais em condomínios, uso das áreas comuns pelos inadimplentes e o condômino antissocial;

4. NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO E CONTRATOS EM CONDOMÍNIOS.

  • Aspectos Trabalhistas em Condomínio e convenções coletivas. Alterações da Lei 14.020/2020 e impactos nos condomínios
  • Empregados Orgânicos, Terceirizados, Convenções Coletivas e sindicatos. Oficina Prática.
  • Princípios essenciais na contratação de funcionários e de prestadores de serviços. Também serão explanados os cuidados para a contratação de serviços para condomínios e bem como da locação de espaços comuns (p.ex. antenas e geradores de energia). Aspectos jurídicos práticos.
  • Seguros – Do início das obras até entrega do empreendimento; Procedimento de sinistro. Extinção do Condomínio. Oficina Prática

 

Como será realizado?

1. O evento será transmitido através da Plataforma Google Meet;

2. O curso não será disponibilizado para visualização posterior, a transmissão será única e 100% ao vivo. Não ficará gravada;

3. Vocês emitirão certificado? Sim. Todos os certificados serão enviados para o e-mail de inscrição em até sete dias úteis após a realização do Curso; e

4. Quais são as formas de pagamento para participação?

Você pode efetuar o pagamento do ingresso por boleto bancário, transferência, débito online ou parcelar no cartão de crédito em até 12x com juros pela Sympla.

5. inscrição via transferência bancária: através do contato (84) 99107-7908 – falar com Augusto.

INSCRIÇÕES PELO LINK:⁣
https://www.sympla.com.br/direito-condominial-na-pratica–com-henrique-castro-e-thiago-natalio__949560 

EVENTO ONLINE VIA GOOGLE MEET / HANGOUTS

Este evento acontecerá via Google Meet (Hangouts). As instruções de acesso serão fornecidas pela organização próximo ao início do evento.

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