Cuiabá-MT tem novo decreto que passa a valer nessa sexta-feira (03), e prefeito recua em decisões

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Cuiabá-MT tem novo decreto que passa a valer nessa sexta-feira

Emanuel Pinheiro (MDB), prefeito de Cuiabá, comunicou nesta quinta-feira (02) um novo toque de recolher, que passou a ser das 20h até às 5h, tendo inicio na sexta-feira (03) e se encerrará na segunda-feira (20). Hoje os horários de restrição ficam mantidos das 22h30 às 5h conforme o decreto anterior.

Durante o período do toque de recolher fica proibida a circulação de pessoas nas ruas, estarão liberados os profissionais que trabalham com serviços essenciais. Também estão liberados do toque de recolher pessoas que precisem se desolar entre residências e aeroporto ou rodoviária.

O decreto também foi claro quanto a obrigatoriedade dos serviços de teletrabalho dos servidores do município, e que também foi recomendado que o Estado e a União tomem a mesma iniciativa.

Permanece mantido o fechamento dos Shoppings Centers. E o transporte coletivo deve funcionar de forma integral, desde que todos os passageiros estejam sentados, utilizando máscaras e com disponibilidade de álcool em gel.

O prefeito manteve a medida que suspende as aulas da rede pública e privada. Mas permitiu que os professores, de maneira organizada, utilizem as salas de aula para fazer a transmissão das aulas on-line.

 

 

Devido ao grande número de empresas que estão desobedecendo as normas do decreto, Emanuel exaltou que o funcionamento das empresas será de acordo com o que está inscrito como atividade principal registrada no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Dessa forma, a intenção é para que não reste dúvida entre os comerciantes.

As regras para os condomínios verticais e horizontais permanecem a mesma, e se prorrogaram até o dia 20 de julho. Ou seja, permanece proibida a realização de festas dentro dos condomínios e unidades privadas.

O decreto também restringiu os serviços de entrega, que passou a funcionar somente até as 0h00. E os motéis estão proibidos de funcionar.

O documento anunciado pelo prefeito, obriga que todos os estabelecimentos aumentassem a quantidade de caixas disponíveis para atender os clientes. Sendo que a primeira hora do funcionamento, deveria ser exclusivamente destinada ao atendimento de idosos e pessoas que fazem parte do grupo de risco.

 

 

Voltou atrás

Emanuel Pinheiro (MDB) recuou nas decisões que havia tomado mais cedo a respeito dos rodízios de veículos e até mesmo para os atendimentos serem por finais de CPF (Cadastro Pessoa Física).

 

 

O novo decreto do prefeito anunciava que entre os dias 06 de julho e 20 de julho teria um rodízio de veículos, que funcionaria da seguinte forma:

  • Segunda, quarta e sexta, seriam liberados os veículos com placa final par, ou seja, 0, 2, 4, 6 e 8.
  • Terça, quinta e sábado, seriam liberados os veículos com placa final ímpar, ou seja, 1, 3, 5, 7 e 9.

No domingo estariam liberados todos os veículos, desde que respeitassem a quarentena obrigatória determinada pelo poder Judiciário.

Nos dias do rodízio, os motoristas de aplicativos e táxis poderiam circular normalmente, sem precisar obedecer as normas de liberação com os finais das placas. Essa mesma liberação iria valer para carros oficiais, funerárias, delivery’s e ônibus.

O documento também havia determinado que as casas lotéricas, mercados, bancos e distribuidoras precisariam cumprir um rodízio no atendimento de pessoas, que seria de acordo com o final do CPF (Cadastro de Pessoa Física) de cada cliente, e funcionaria da seguinte forma:

  • Segunda, quarta e sexta os CPF’s com finais de 0 a 4 poderiam ser atendidos.
  • Terça, quinta e sábado os CPF’s com finais de 5 a 9 poderiam ser atendidos.

 

Essas medidas geraram muitas críticas da população nas redes sociais. Alguns comerciantes até estavam se mobilizando nas mídias para fazerem um protesto nesta sexta-feira em frente à sede da Prefeitura de Cuiabá.

 

Segundo o prefeito 

De acordo com Emanuel, as medidas foram revogadas porque pegou a população de surpresa, já que não foi feita nenhuma conversa e nem pesquisa com a sociedade para definir as normas.

O prefeito já adiantou que na próxima semana outras medidas serão tomadas, mas que antes será realizado um diálogo com a sociedade a fim de que  cheguem juntos a a um acordo.

 

Toheá Ranzeti – Redação Síndico Legal

 

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