Cuiabá (MT) tem novo decreto que entrará em vigor dia 27/04

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Cuiabá (MT) tem novo decreto que entrará em vigor dia 27/04

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), divulgou um novo decreto na última segunda-feira (20/04), que amplia a suspensão as atividades da Prefeitura da Capital para até o dia 10 de maio.

Devido ao pedido de alguns empresários e comerciantes, Emanuel determinou algumas regras para permitir a reabertura gradativa de alguns comércios.

 

De acordo com o prefeito, a medida está obedecendo os comandos do Ministério da Saúde, que está autorizando a retomada gradual das atividades comerciais das cidades que ainda não atingiram nem 50% da ocupação dos leitos hospitalares.

A mudança do isolamento social será feita da seguinte forma: passará de Distanciamento Social Ampliado (DSA) para o Distanciamento Social Seletivo (DSS), que limita a circulação somente das pessoas que fazem parte do grupo de risco.

 

 

A Prefeitura de Cuiabá, seguindo o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, determinou algumas mudanças em relação ao Decreto 7886 que entrará em vigor a partir do dia 27 de abril:

  • Atividades do comércio varejista e atacadista poderão retomar as atividades a partir da próxima segunda-feira (27), respeitando o expediente reduzido das 10h até às 16h; 
  • Supermercados também deverão obedecer ao horário especifico, das 06h às 21h; 
  • Lojas de conveniência e distribuidora de bebidas podem funcionar de segunda a sexta, das 8h às 19h, e nos finais de semana e feriados das 8h às 13h; 
  • Atividades de prestação de serviço poderão retomar as atividades no dia 4 de maio, das 8h às 14h; 
  • Atividades industriais em geral poderão retomar suas atividades no dia 11 de maio, obedecendo o seguinte cronograma: três dias por semana, turno máximo de 10h e revezamento de equipes, obedecendo o horário das 06h às 16h;

 

 

Fica ainda suspenso a abertura dos Shoppings Centers, restaurantes, academias, bares e similares. Estes deverão ser reabertos somente em maio, mas também seguindo algumas restrições que serão esclarecidas no novo decreto que está em fase de elaboração.

O transporte público também deve seguir suspenso até o dia 10 de maio, conforme o decreto do dia 03 de abril, que assegurou o funcionamento de 30% da frota.

 

 

Seguem interditadas as atividades de ambulantes, a realização de eventos de qualquer natureza, inclusive esportivas, realização de feiras livres e qualquer situação que cause aglomeração de pessoas.

Portanto, os condomínios devem manter a proibição da utilização das áreas comuns, até que um novo decreto seja emitido, com as liberações específicas, e seguindo as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS), junto ao Ministério da Saúde.

Cuiabá (MT) tem novo decreto

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Toheá Ranzeti – Redação Síndico Legal

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