A criação de cerca de 30 galinhas d’angola no Residencial Mac Knight, em Santa Bárbara d’Oeste, se tornou motivo de polêmica. A situação já gerou denúncia e notificação por parte da fiscalização da prefeitura, que deu até o início de maio para a retirada dos animais, usados para controle de escorpiões. A administração, entretanto, suspendeu a autuação e diz que avalia o caso. Agora, um projeto na câmara pode alterar a legislação sobre o assunto.
Atualmente, o Código de Posturas do município proíbe a criação de galinhas em perímetro urbano. Para o advogado Arthur Zerio Martins, que representa o condomínio, entretanto, a regulamentação é genérica.
“As galinhas não são mantidas no condomínio como consumo, mas como manutenção e controle biológico, pois comem pequenos insetos e até pequenos escorpiões”, comenta.
“Fomos informados que não havia comprovação científica das galinhas como predadoras de escorpiões. Mas constatamos que no período em que as galinhas estão no local, houve a diminuição de animais peçonhentos naquela área”, defende o advogado.
Presidente da associação do condomínio, Mariana Luccas diz que todas as galinhas d’angola têm acompanhamento veterinário, ficam soltas, mas dispõem de um galinheiro. “Os moradores são apegados e ajudam nos cuidados. Na frente de várias casas há vasilhas com água para as galinhas”, completa.
Segundo ela, o condomínio fica em uma área com concentração de rochas e casas em construção, que podem colaborar para o aparecimento de escorpiões, motivo de preocupação dos moradores.
“Antes dos animais no condomínio tínhamos comunicados de aparecimento deles [escorpiões] em vários dias na semana. Depois delas, recebemos apenas três notificações de moradores que encontraram escorpião nas residências”, contou ao LIBERAL.
Ela critica ainda a atuação do fiscal da prefeitura, que teria ocorrido após uma denúncia anônima de um morador. Segundo Mariana, o fiscal sequer entrou no condomínio para conferir a situação.
“Apenas deixou a notificação na recepção. Depois disso chegamos a fazer um abaixo-assinado com a assinatura de todos os moradores. Nenhum deles se identificou como incomodado com a permanência dos animais”, afirmou.
Projeto
A vereadora Kátia Ferrari (PV) criou um projeto para regulamentar a permissão para a criação de galinhas d’angola em imóveis urbanos, desde que com fins de combate a escorpiões e outros animais.
A proposta, que altera o Código de Posturas, prevê que os animais sejam criados soltos, mas sem que consigam fugir das áreas. Ainda não há previsão para que o projeto seja votado na câmara. Enquanto isso, a prefeitura afirmou ao LIBERAL que a notificação enviada ao condomínio Mac Knight “está suspensa para avaliação jurídica”.
Fonte: O Liberal
