Conheça abaixo os 10 mitos da vida em condomínio que podem prejudicar a harmonia dos condôminos.

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10 mitos da vida em condomínio que podem prejudicar a harmonia dos condôminos.
Conheça abaixo os 10 mitos da vida em condomínio que podem prejudicar a harmonia
dos condôminos e o próprio trabalho do síndico:
01 – Os zeladores devem cobrir o horário de almoço ou de folga dos
porteiros?

Não. A presença frequente do zelador na portaria caracteriza dupla função.

É recomendável, nesse caso, que o condomínio disponha de folguistas. O
zelador só deve ser acionado para substituir porteiros em caso de emergência
e apenas de forma eventual.

02 – O síndico deve estar à disposição dos condôminos 24h por
dia?

Não. O síndico pode e deve estabelecer um horário determinado, conforme sua
disponibilidade, para cuidar das tarefas inerentes ao condomínio.

Fora desse período, o ideal é orientar que os funcionários, principalmente o zelador, sejam
os intermediários das eventuais reclamações dos moradores, acionando o
síndico apenas em casos urgentes.

03- Conservação e reforma de elevadores é despesa
extraordinária, que deve ser paga pelos proprietários e não
pelos inquilinos?

Nesse caso, só pode ser considerada despesa extraordinária as obras que
representem acréscimo ou melhoria estética dos elevadores, como a reforma e
modernização de cabines. A manutenção pura e simples do elevador é
considerada despesa ordinária.

04 – Inquilinos têm direito a voto em assembleias?

O voto de inquilinos só é permitido, por lei, se o proprietário da unidade não
comparecer à assembleia e conceder uma procuração para que o locatário
possa representá-lo.

Nesse caso os inquilinos têm direito a votar sobre assuntos que digam respeito a despesas ordinárias, ou seja, aquelas relativas ao dia-a-dia do condomínio.

05- O condômino pode alugar sua vaga na garagem para pessoas
de fora do prédio?

A legislação atual permite que as vagas de garagem sejam alugadas para
pessoas estranhas ao edifício. Mas é preciso observar o que diz a convenção do condomínio, que tem poder legal para proibir tal prática.

 

 

06- Os condomínios podem proibir a presença de cães, gatos e
outros animais de estimação nos apartamentos?

A proibição pura e simples não surte efeito na prática, já que muitas decisões
da Justiça têm sido favoráveis à presença de animais de estimação nas
unidades residenciais. O ideal, nesse caso, é regulamentar e não proibir.
Recomenda-se, dessa forma, permitir animais de pequeno porte e que não
ofereçam riscos à saúde, segurança ou sossego dos moradores.

 

 

07- O inquilino não deve pagar o Fundo de Reserva do
condomínio, por se tratar de despesa extraordinária?

É preciso fazer duas diferenciações: se o valor rateado é para a constituição do
Fundo de Reserva, o pagamento deve ser feito pelo proprietário. Se o valor
rateado serve para reconstituir tal fundo, utilizado no pagamento de despesas
ordinárias do condomínio, a responsabilidade é do inquilino.

08- A assembleia do condomínio é soberana?

A assembleia de moradores não pode, por exemplo, tomar decisões que
conflitem com a convenção do condomínio, nem com a legislação vigente. Para
isso, seria necessário alterar o texto da convenção em si, o que exige quórum
específico, além do registro do novo documento em cartório.

09- A auto-gestão reduz os custos do condomínio?

Os condomínios, atualmente, possuem um sem-número de obrigações
trabalhistas, fiscais, contábeis e tributárias. Atuando por conta própria, sem o
auxílio de profissionais na área de administração, o síndico pode, sem querer,
cometer erros, gerando passivos tributários e fiscais para o condomínio.

Além disso, as despesas mais expressivas de um condomínio não são as relativas à
administração, mas à folha de pagamento, água, energia elétrica e conservação de elevadores.

10 -O condomínio não pode divulgar a relação de condôminos inadimplentes?

Este assunto é bastante controverso. De fato, não é possível citar o nome dos condôminos em débito, pois tal ato pode caracterizar constrangimento ilegal. Mas o síndico pode, na prestação de contas mensal, mencionar as unidades que deixaram de pagar a quota condominial.

 

Anthony Leopoldino- Redação Síndico Legal

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