Condômino deve indenizar por vazamento durante reforma.

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A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 8ª Vara Cível da Capital, que condenou morador a indenizar condomínio por vazamento durante reforma. Ele terá que pagar R$ 21,4 mil pelos danos materiais causados.

Consta dos autos que um grande volume de água que vazou após rompimento de encanamento no apartamento do morador atingiu o poço dos elevadores e as cabines, causando avarias. Segundo os representantes do condomínio, ao não enviar previamente ao corpo diretivo a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento assinado por engenheiro ou arquiteto, o condômino violou as normas do prédio.

Não há nem mesmo como se considerar o suposto despreparo do zelador, a fim de reduzir o valor da condenação, pois, se a conduta dele, sob o ponto de vista temporal, causou o resultado verificado, o mesmo se pode dizer do funcionário do réu, o qual poderia, assim que a vazão de água se iniciou, terfechado o registro da prumada diretamente, sem antes procurar o zelador, eis quefoi o que efetivamente fez ao verificar que o zelador havia fechado o registro geralde água que vinha da rua.

Para a desembargadora Maria Cristina Zucchi, a sentença deve ser mantida, uma vez que ficou caracterizada a culpa exclusiva do réu no evento danoso. “Em que pesem as alegações do réu, não restam dúvidas de que os danos causados ao condomínio somente ocorreram por imprudência dos seus funcionários do morador que, por falta de cautela, deixaram de tomar os cuidados necessários de escoramento devidos, a fim de proteger o registro de água da cozinha, bem como para evitar a queda das placas de gesso.”

Apelação nº 1118414-09.2015.8.26.0100

Fonte: TJSP.

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