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Síndico Legal > Condomínios > Obra irregular dentro de apartamento vira questão de segurança e pode gerar multa
CondomíniosNotícias

Obra irregular dentro de apartamento vira questão de segurança e pode gerar multa

Por Redacão Sindicolegal Publicados 19 de dezembro de 2025
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1 Min. de Leitura
Imagem gerada por IA
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Obras irregulares dentro de apartamentos são um dos maiores perigos enfrentados pelos condomínios. Quando um morador altera a estrutura sem apresentar documentos técnicos, ignora o síndico ou descumpre normas internas, o problema deixa de ser apenas administrativo e passa a ser uma ameaça real à segurança coletiva.

Foi o que ocorreu recentemente quando um condômino em São Paulo, sem apresentar a ART obrigatória, decidiu remover uma parede do seu apartamento. A intervenção, feita sem qualquer análise estrutural, colocou em risco não apenas sua própria unidade, mas todo o edifício.

Assim que tomou conhecimento do fato, o síndico agiu corretamente: buscou orientação jurídica e ingressou com medida judicial urgente para interromper a obra e exigir o retorno ao padrão original.

O juiz, ao analisar o caso, reconheceu o risco imediato e determinou a suspensão da obra, aplicando ainda multa diária de R$ 1.000,00 caso o morador insistisse em prosseguir.

A mensagem é clara: obras sem responsabilidade técnica não são apenas infração interna — são risco à vida e justificam intervenção rápida, administrativa e judicial.

R7.com

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Redacão Sindicolegal 19 de dezembro de 2025
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