A Comissão de Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Cuiabá realizou reunião na manhã desta quinta-feira (12) para discutir a situação da emissão de títulos de propriedade na capital. Durante o encontro, os parlamentares deliberaram pela solicitação de informações oficiais à Prefeitura sobre o andamento dos processos de regularização fundiária no município.
A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Sargento Joelson (Podemos), e contou com a participação do vice-presidente Cezinha Nascimento (União Brasil) e do membro titular Marcrean Santos (MDB).
Entre as medidas definidas está o envio de solicitações formais à Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria responsável, para que sejam informados quantos títulos estão em processo de regularização, quais bairros estão sendo atendidos e em que etapa se encontram os procedimentos. A comissão também pretende convidar a empresa responsável pelos trabalhos técnicos para prestar esclarecimentos sobre o andamento dos processos e o trâmite junto aos cartórios.
Para o presidente da comissão, vereador Sargento Joelson, há preocupação com a demora na entrega das escrituras definitivas, mesmo em casos em que todo o processo administrativo já foi concluído.
“Hoje nós temos um problema grave. Só em Cuiabá existem cerca de 8.500 títulos que ficaram prontos na gestão passada e que dependiam apenas do trâmite cartorial para serem entregues. Além disso, existem outros títulos produzidos na atual gestão que também estão nesse processo”, afirmou.
O parlamentar destacou que a comissão busca identificar onde está o gargalo que tem impedido a conclusão dos processos.
“Tem muita conversa de que está parado, mas nós não temos dados oficiais. Já são mais de um ano de gestão e ainda não conseguimos identificar exatamente onde está o problema. Por isso vamos oficializar esses pedidos de informação para saber quem realmente precisa ser cobrado”, explicou.
Sargento Joelson também citou que a situação não ocorre apenas em Cuiabá e atinge outras regiões do estado. De acordo com ele, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) discute a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para analisar a atuação dos cartórios responsáveis pela emissão das escrituras.
Conforme o vereador, existem milhares de títulos aguardando finalização em todo o estado.
“São mais de 45 mil títulos parados em cartórios de Mato Grosso, com todo o processo administrativo já concluído. O cartório tem um prazo de até 45 dias após o protocolo para devolver a documentação, mas muitas vezes isso não acontece”, disse.
A comissão pretende acompanhar de perto a situação para garantir maior transparência no processo e dar respostas à população que aguarda pela regularização de seus imóveis.
