Condomínios têm que ter plano de segurança contra incêndio

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Prevenção. Sobrecarga de equipamentos à rede elétrica e falta de manutenção são os principais problemas em condomínios no Rio, que podem resultar em incêndios. Síndicos é quem devem ir atrás da regularização  – Marcelo Regua / Agência O Globo

Nesta última semana, três incêndios aconteceram entre Rio e São Paulo. Cada qual com suas peculiaridades e agravantes, contudo, entre as muitas questões levantadas, uma delas foi a da prevenção. Nos condomínios residenciais é papel de todos, sendo que a responsabilidade do síndico é ainda maior, pois é ele que responde civil e criminalmente em casos de tragédia.

Para estar com a segurança em dia, todos os residenciais precisam ter um plano de segurança contra incêndio, que atenda às exigências do Corpo de Bombeiros, o chamado Certificado de Aprovação. O processo para obtenção desse certificado é parecido com o da autovistoria predial, em que cabe ao condomínio buscar a regularização e informar ao órgão competente.

Só que neste caso, o responsável legal — geralmente o síndico —, deve chamar um engenheiro ou empresa credenciada ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBM) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) para apresentar o plano de segurança da edificação, a partir das exigências do órgão.

Um dos erros mais comuns nesse trâmite, segundo o secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ, coronel Roberto Robadey, é que os condomínios fazem as obras por conta própria, sem antes consultar o Corpo de Bombeiros.

Se estiver tudo certo com o condomínio e não tiver nenhuma adaptação a ser feita, é só enviar o plano para o CBMERJ, que vai avaliar para conceder o Certificado de Aprovação.

Caso tenham correções a serem realizadas, o condomínio tem que se adequar às normas de segurança contra incêndio e, após os reparos, uma nova vistoria é feita pelos Bombeiros, para ver se foi tudo feito corretamente. A periodicidade da renovação varia em cada estado e no Rio a deve ser realizada a cada cinco anos.

Anna Carolina Chazan, gerente de relacionamento da Estasa, explica que entre os itens avaliados, estão a capacidade de brigada de incêndio do condomínio, anotação de responsabilidade técnica de instalação de gás, para certificar de que não há vazamentos, e o sistema de combate adequado, com hidrantes, sinalização de emergência e portas corta-fogo.

Também avalia-se a abrangência do grupo gerador, para comprovar que o aparelho do condomínio funciona corretamente e se a escada pressurizada está em dia.

Segundo Thiago Ramos, presidente da Associação Interamericana de Condomínios (Aincondo), muitos prédios antigos possuem equipamento de combate a incêndio, porém, de forma ineficaz.

— Diversos, por exemplo, estão com o extintor de incêndio vencido e o sistema de hidrante na parte interna da escada. Isso faz com que para se combater um incêndio, seja necessário manter a porta corta-fogo aberta, o que acaba por inutilizar esta barreira. O que mais mata em um incêndio é a fumaça. Se esta invadir a escada, fica difícil para os moradores evacuarem o edifício.

Escadas do lado de fora podem ser solução para adaptação de imóveis antigos às regras de segurança contra incêndio – Pixabay

 

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