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O Eros Residencial, condomínio que teve obras paralisadas em Caxias do Sul em 2017 por dificuldade financeira da Atena Incorporações, se tornou alvo de invasões e roubos de materiais de construção. A estrutura, no bairro Nossa Senhora da Saúde, próximo aos Pavilhões da Festa da Uva, ficou desprotegida após uma tempestade em maio, que derrubou parte dos tapumes da construção, conforme moradores da região. A comunidade também presencia furtos e depredações na obra, o que está gerando insegurança na vizinhança.
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Um morador, que preferiu não ser identificado, relata que presencia com frequência vandalismo na construção desde que a obra ficou desprotegida. Ele diz que até mesmo os tapumes derrubados pela tempestade foram furtados, sem contar os outros materiais que estavam dentro do terreno da construção. Além de observar depredação e pichações, a grande preocupação e o que provoca ainda mais insegurança é o futuro da área.
Além da ação do tempo, como dizem, agora tem a ação humana — diz o morador da região, que prefere não ser identificado.
A comunidade teme que a construção do Eros, que tem praticamente o esqueleto do prédio no local, se torne um ponto de vandalismo e consumo de drogas. Ao circular perto da obra, moradores relatam sentir “forte odor de maconha“. Por causa do cenário, a vizinhança começou tomar medidas próprias de segurança em suas residências, com medo que os furtos se espalhem pelo bairro.
Construtora promete medidas de proteção
O terreno e a obra pertencem à Atena Incorporações, que busca recuperação judicial desde 2020. A advogada Aline Babetzki, que representa a empresa, afirma que a construtora reconhece o que está acontecendo na construção parada desde que os tapumes caíram. Aline recorda também que a Atena tomou as medidas legais cabíveis quando situações semelhantes aconteceram no passado.
Para solucionar este novo cenário, que se iniciou com a queda dos tapumes em maio, a advogada garante que a Atena está tomando as ações de segurança para impedir novas invasões e os furtos, além de evitar que pessoas utilizem o local para outros atos ilícitos. Aline também afirma que a construtora está contratando fornecedores para recolocar os tapumes “no menor tempo possível”.
A responsabilidade é da Atena e ela está ciente desta responsabilidade — afirma a advogada.
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Na segunda-feira (20), a construção ainda estava desprotegida. Na rua lateral da obra, não havia qualquer proteção para a entrada na construção. De acordo com relatos de moradores da região, há lixo acumulado no interior da obras. Em alguns andares, o gesso foi arrancado e há canos quebrados. Também não existiria qualquer impeditivo para circular dentro do espaço.
A projeção da Atena é retomar o empreendimento a partir do momento que a empresa ter deferido o pedido de recuperação judicial. A expectativa é que a decisão seja tomada em breve pela 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul.
Justiça determinou que banco é responsável pela segurança da obra
Quando as obras foram paralisadas, cinco pessoas, que adquiriram apartamentos no Eros, formaram uma comissão de compradores para encontrar uma solução para a situação. O grupo passou a convocar reuniões entre todos os adquirentes, que seriam cerca de 70 famílias, para debate e votação de qual caminho seguir. Em decisão conjunta, o grupo optou por abrir um processo contra a Atena e o Banco do Brasil, descrito como financiador e garantidor da obra, para que a construção fosse retomada.
Como conta o advogado Jardel Casagrande, que representa a comissão de compradores, a ação também indicou que o banco deveria assumir a segurança do terreno, enquanto a obra está paralisada.
Como já existia algumas situações de furto dentro da obra, foi solicitado que o Banco do Brasil assumisse a segurança da obra, para que não aconteça exatamente o que vem acontecendo — relembra Casagrande, que representa a comissão de moradores.
Mesmo com decisão favorável na justiça, Casagrande comenta que a instituição bancária não quis assumir a tarefa, com justificativa de que não há energia elétrica, o que impossibilitaria a instalação de câmeras.
Inicialmente, a 3ª Vara Cível de Caxias do Sul deferiu o pedido, ou seja, afirmou que o banco deveria assumir a responsabilidade. O Banco do Brasil, porém, abriu recurso no Tribunal de Justiça (TJ-RS), que manteve a decisão da comarca caxiense.
Foi mantida a decisão, até para fins de preservar o patrimônio que existe lá. Nesse momento, vem se discutindo a situação, e até hoje ele (banco) não assumiu essa ordem judicial, que seria de que ele colocasse, independente se for um segurança ou um monitoramento por câmeras, para que seja dada segurança à obra — explica o advogado.
Em nota, a instituição bancária informou que apresentou recurso na Justiça sobre a decisão e que não comentaria o assunto publicamente.
O Banco do Brasil informa que apresentou recurso à decisão mencionada e que somente se manifestará sobre os seus termos nos autos do processo — disse a instituição, por meio de assessoria de imprensa.
A comissão de compradores também está ciente dos furtos e vandalismo que acontecem no Eros, inclusive até registrando boletins de ocorrência e fotografias para anexar ao processo. A ação para garantir a continuidade da obra começou em setembro de 2019. O grupo chamava atenção para as invasões e vandalismo na construção desde o final daquele ano, o que levou o pedido judicial para o Banco do Brasil assumir a segurança. Como os adquirentes não são os proprietários, o grupo não pode tomar outras medidas para evitar a situação.
Eles (o Banco do Brasil) estiveram na obra e alegam que por não ter energia elétrica, não conseguiriam colocar um sistema de monitoramento. O Tribunal de Justiça disse que deveriam providenciar. Quem tem que dar subsídio para essa segurança são eles mesmos — reforça o advogado.
Compradores buscam dinheiro de volta
Para o advogado Rodrigo Balen, que representa compradores que buscam a restituição dos valores pela aquisição dos apartamentos, o cenário de furtos e invasões reafirma que rescindir os acordos seria o melhor caminho para solucionar o problema. Em março deste ano, um casal atendido pelo advogado ganhou a causa contra Atena e o Banco do Brasil. A instituição tenta apelar contra a decisão da 6ª Vara Cível de Caxias do Sul, mas a defesa do casal está confiante de que o julgamento original será mantido e os dois compradores receberão os valores.
A questão do roubo da obra só vem a confirmar a tese que desde o início nós defendemos, que não resta outra alternativa aos adquirentes lesados, a não ser buscar o ressarcimento junto ao Banco do Brasil, que é solidário à Atena nas obrigações. Só acrescenta aquilo que temos colocado, que é o roubo, o perecimento da obra ao tempo e o perecimento comercial da obra — afirma Rodrigo Balen.
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O processo de restituição e a ação que tenta o seguimento das obras são independentes. O advogado Jardel Casagrande lembra que a comissão representa todos os compradores e que o objetivo é ter a retomada da construção. Esta ação está pendente de análise do juiz da 3ª Vara Cível de Caxias do Sul, Clóvis Moacyr Mattana Ramos.
Num cenário em que tenhamos uma decisão favorável e digamos que o Banco do Brasil retome a obra, para finalizar os apartamentos, aquelas pessoas que ingressaram com uma ação judicial que tenha uma decisão para rescisão do contrato e declarando a devolução de valores, elas deixam de ser adquirentes. Elas não vão ter mais direito ao apartamento e este apartamento estará livre para ser vendido — explica o advogado.
Fonte: Gaúcha ZH
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