Como você, síndico, pode se proteger de falsas acusações?

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Como você, síndico, pode se proteger de falsas acusações?
Como você, síndico, pode se proteger de falsas acusações?

Quando se é gestor de algo que envolve tantas pessoas, é muito possível que algumas delas possam honestamente duvidar da idoneidade de sua gestão, o que não é errado e é direito dos condôminos questionar o que quer que seja; mas, se essas dúvidas escalam para acusações infundadas e que ataquem a sua honra, aí encontra-se um problema grave, o qual o síndico deve estar preparado para entrar com as medidas cabíveis.

 

 

Para estar preparado, é essencial que se conheça quais são as acusações e suspeitas mais comuns dentro do ambiente condominial.

 

“Não convocação de assembleia”

É obrigatório que todo ano ao menos uma assembleia ordinária seja convocada, para que as contas sejam prestadas, para que se possa definir os gastos do próximo período, para que os condôminos sejam ouvidos e para que se aprove eventuais benfeitorias.

 

“Não prestação de contas”

O Código Civil de 2.002 determina que a prestação de contas deve ser feita anualmente. Há convenções que pedem ao síndico que ele o faça com maior frequência, nesses casos, o responsável pelo condomínio deve seguir o que diz o documento. No entanto, nada impede que qualquer morador interessado nas finanças do condomínio inteire-se do assunto sempre que julgue necessário, nesses casos, vale que o morador converse com o síndico ou com a administradora para ver as pastas e balancetes.

 

“Desvio de dinheiro”

Essa é a acusação mais comum no âmbito condominial. Ela exige que haja provas, e, normalmente, essas situações são muito difíceis de conseguir evidências. Convém, portanto, que se contrate uma auditoria especializada em condomínios para que as provas sejam produzidas. Comprovado o desvio, ou o superfaturamento, deve a polícia investigar, e não os moradores.

 

 

“Decidir tudo sozinho”

Há síndicos que decidem fazer tudo por conta própria, eles creem que assim evitam conflitos e, outros, desonestamente, o fazem para que suas vontades prevaleçam sobre a maioria. Essa postura é completamente rejeitável e muito longe do ideal. A Lei 4.591/64 determina que haja um conselho consultivo, o qual serve justamente para dividir tomadas de decisão, sendo órgão de consulta permanente.

 

“Combinação entre síndico e terceiros”

Se o síndico está agindo conjuntamente com outras pessoas para cometer ilegalidades, configura-se o crime de associação criminosa (Art. 288 do Código Penal), e todos devem ser punidos, pode haver destituição do síndico e da administradora e ações na esfera cível e penal.

 

 

O síndico honesto não deve temer caso as acusações citadas sejam levantadas, mas ele precisa prevenir-se disso, de maneira a ficar “blindado” em eventuais ações que possam recair sobre sua pessoa.

A prestação de contas em dia. Respeitar sempre as decisões em assembleia. Fazer outras reuniões caso seja necessário definir algo diferente do que foi decidido na previsão orçamentária, ou que irá impactar na contribuição condominial. No âmbito das obras, é prudente fazer três orçamentos detalhados em obras pequenas e cinco em obras de maior vulto e guardá-los, para que não haja dúvidas sobre a empresa contratada e não deixar de convocar assembleias nesses casos. Todas essas medidas são simples e evitam suspeitas e desconfianças infundadas.

 

 

Vale lembrar que se você, síndico honesto, estiver sofrendo calúnia e difamação em seu condomínio é imprescindível que você se defenda, exija provas e uma retratação pública.

Redação Síndico Legal – Gregório Matos 
Fonte – “Manual prático do condomínio, síndico e condôminos”, Ivan Horcaio

 

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