Como usar o fundo de reserva e qual o limite de sua arrecadação

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O fundo de reserva é como que uma poupança que é arrecadada para casos emergenciais
O fundo de reserva é como que uma poupança que é arrecadada para casos emergenciais

O fundo de reserva é como que uma poupança que é arrecadada para casos emergenciais. A forma de sua cobrança é definida pela Convenção do condomínio e a sua arrecadação não é interminável, ela tem um limite que, ao ser atingido, cessam as cobranças. Também detalhes sobre o modo de este fundo ser usado dependem da Convenção.

 

 

Caso a Convenção não traga disposição quanto a forma de utilizar este recurso e nem o limite a ser arrecadado, é importante que o síndico, numa próxima assembleia, seja ela ordinária ou extraordinária, coloque este assunto para ser discutido entre os condôminos, lembrando que a aprovação dessa pauta pode se dar por maioria simples dos presentes, conforme determina o artigo 1.353, do Código Civil.

 

 

Apenas a título de exemplo, alguns condomínios costumam aplicar um porcentual sobre a receita do condomínio (algo entre 5% e 10%), e limitam o teto da arrecadação. No momento em que se atinge o valor aproximado, que deve ser definido em função do tamanho do condomínio, interrompe-se essa cobrança, que volta a existir somente se o fundo precisou ser utilizado e, mesmo assim, a partir de um valor atingido, como se fosse um gatilho.

 

 

Portanto, a forma como deve-se utilizar o fundo e o limite de sua arrecadação dependem do que consta na Convenção de cada condomínio. É interessante que a norma seja clara nesse assunto. Pois a utilização deste fundo se dá em momentos que requerem pressa, ficar engessado por conta de uma norma mal feita é tudo que o síndico não quer.

Fonte: Manual Prático do Condomínio, Síndico e Condôminos – Ivan Horcaio

 

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