Como o advogado pode auxiliar na solução de conflitos nos condomínios?

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Os principais e mais comuns conflitos em condomínios são aqueles causados, por barulhos, animais, vagas de garagens e veículos, portaria, vazamentos hidráulicos, uso inadequado das áreas comuns, dentre tantos outros. É o que diz a advogada Ariadne Grossi.

A Motivação destes conflitos normalmente é a falta de conhecimento, bem como a crença de que “estou dentro da minha propriedade e posso utiliza-la da maneira como bem entender”. Porém quando vivemos em condomínio, que significa domínio comum, precisamos cumprir as normas internas de convivência, garantindo a saúde, segurança e o  sossego da coletividade.

O Portal Síndico Legal fez uma entrevista sobre como o advogado pode auxiliar o síndico na solução de conflito. A advogada Ariadne Grossi explica que um profissional tráz ao cotidiano aspectos mais técnicos, sem pessoalizar os problemas ali vivenciados, instruindo o síndico a ter um espírito conciliador, e imparcial.

 “O advogado dá orientações de como se portar diante das ocorrências a ele levadas, de que maneira receber tais reclamações, como proceder antes da aplicação de alguma medida, possibilitando e convidando as partes envolvidas a mediarem/conciliarem, tanto através de reuniões informais, como através das Centrais de Conciliação e Mediação, Tribunais Arbitrais, indicando todos os possíveis caminhos a serem tomados, demonstrando os riscos e benefícios nas escolhas ofertadas, confeccionando e/ou revisando as notificações ou penalidades possivelmente aplicadas”. Orienta Ariadne.

Arquivo Pessoal

Ariadne advoga há quatro anos na área condominial e alguns fatos de solução de conflitos. Um dos condomínios em que ela atua teve um problema com um prestador de serviço que atingiu com seu veículo a guarita causando danos.

A demanda me foi enviada com a informação de que não havia sido possível resolver de forma amigável, e então encaminharam ao nosso escritório a documentação para que fizéssemos uma notificação e posterior propositura de ação, ao receber os documentos tomamos a liberdade de fazer um simples contato telefônico e ao explicar que a demanda já tinha sido encaminhada ao jurídico para propositura de ação, mas que gostaria de dar mais uma oportunidade para negociação, e assim fechamos um acordo resolvendo o problema de forma célere, eficaz, sem mover a máquina judiciária”. Disse Ariadne.

Em alguns casos o simples encaminhamento da demanda ao jurídico, causa certo temor à parte contrária, que não quer passar por um processo judicial e se dispõe a solucionar de maneira amigável.

 

 

Em outro caso, uma condômina havia tido um problema com o seu animal de estimação que acabou gerando uma demanda criminal, e já estava à iminência de gerar uma demanda civil, as partes estavam muito magoadas com o ocorrido e com uma simples audiência de conciliação, com muita conversa e explicações e até mesmo um simples pedido de desculpa, tudo se resolveu, de modo que a demanda civil sequer fora proposta, e a criminal se encerrou.

Em muitos outros casos, recebemos reclamações de vizinhos, sem qualquer especificidade e/ou demonstração/fundamentação, muitas vezes por intolerância ou “picuinha”, e ao invés de simplesmente  notificarmos ou pedir esclarecimentos ao citado vizinho, solicitamos ao próprio reclamante maiores esclarecimentos, para somente após a averiguação notificarmos o suposto causador, e muitas vezes a reclamação acaba ali, pois o problema realmente nem existe, ou não tem a proporção  descrita, servindo como uma espécie de “barreira/triagem” as falsas ou falhas reclamações noticiadas”. Argumenta Ariadne.

Estes exemplos demonstram a importância de um jurídico especializado, e conciliador, que de forma imparcial consegue auxiliar na resolução dos conflitos de forma preventiva e extrajudicial, sendo a 2ª alternativa a judicialização.

Geiseane Lemes – Redação Síndico Legal

 


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