Como lidar com os barulhos nos condomínios

0
367
sossego

Sossego: Um dos princípios básicos do Direito Condominial

 

O desacato ao Regimento Interno de um condomínio é uma coisa que gera problemas, e muitos problemas! Mas como todo contratempo, possui uma solução. Pensando nisso, o portal Síndico Legal foi atrás de dicas importantes para ajudar no domínio e vigilância da execução das normas condominiais.

Considerando que no Regimento Interno e nas assembleias, muitos assuntos são discutidos a respeito da convivência dos condôminos, visamos nessa matéria destacar um dos princípios básicos do direito condominial, que é o sossego. A perturbação tem se mostrado um motivo muito grande de desentendimentos, então montamos tópicos para ajudar os moradores melhorar o convívio entre si.

 

 

Toda confusão é problema do condomínio?

Não. Os condôminos não podem transferir todos os conflitos dos moradores ao síndico ou ao condomínio e administradoras, caso seja um conflito entre vários moradores, desse modo o compromisso é sim do condomínio.

No entanto, o ideal é primeiramente tentar um diálogo inicial entre os condôminos, se ainda assim não conseguir resolver, e se ainda for necessário, o síndico poderá fazer uma reunião entre os moradores com o problema, e intervir como conciliador, tentando solucionar a situação de maneira amistosa para que todos saíam satisfeitos.

 

Irritação de sossego

A falta de bom senso, paciência e conversa faz com que pequenos problemas se tornem grandes problemas na área condominial. Em alguns casos, por conta de uma única noite de barulho ou som alto, que atrapalhou um vizinho, se criou uma inimizade eterna, que originou outros problemas e situações.

Uma dica é sempre tentar primeiro uma conversa, de preferência na hora em que ocorrer, e sempre com calma, sem alterações na voz, e sem insultos, pois às vezes o próprio morador nem imagina que está causando aborrecimento.

Em casos mais intensos, como jantares, festas, reuniões, uma solicitação de entendimento pode funcionar para monitorar a irritação, mas se não tiver resultado, o mais apropriado é que o morador informe o síndico para que ele tome as decisões.

 

 

Importunação frequente

Se o morador infringente, continuar desobedecendo, mesmo depois das tentativas de conversas, e a intervenção do síndico, o recomendado é que esteja prescrito no Regimento Interno do condomínio, e que desta forma serão inseridas as multas com determinados valores e sofrerão aumento em caso de reincidências, dessa forma é o melhor jeito de esclarecer sobre as multas e não ser mais necessário convocar uma Assembleia para ficar discutindo sobre multas.

Uma sugestão é criar um conselho disciplinar, em média com 5 condôminos, sem a atuação do síndico, para que tenha um parecer imparcial e impedir possíveis opressões ao síndico. Na questão das multas, o ideal é que sejam avaliadas por mais moradores que também se sentiram incomodados para evitar maiores conflitos e perseguição do morador denunciante com o vizinho infringente.

Imagem: Freepik
Imagem: Freepik

Intimação Extrajudicial

Após as tentativas de conversas, e o problema ainda persistir, o recomendado a fazer é uma notificação extrajudicial, sendo enviada por carta com aviso de recebimento, que seja assinada por mais condôminos e que estes tenham conhecimento das infrações.

Como informamos acima, se o conflito for de apenas dois moradores, o reclamante é responsável pelos direcionamentos, no entanto, se existirem mais moradores irritados, o correto é o síndico assumir a situação.

 

Judicialização do conflito

Se tudo o que falamos anteriormente não resultar em nada, e as multas forem ignoradas, o recomendado tanto para o morador quanto para o síndico é buscar uma assessoria jurídica especializada, para julgar uma ação contra o morador infrator, já que a justiça possui técnicas autoritárias para cumprimento do despacho.

 

Morador Inquilino

Se o morador que estiver incomodando for inquilino, o recomendado é que as notificações e discussões sejam feitas entre o morador e o proprietário, já que ele também precisa estar por dentro do assunto, uma vez que na possibilidade de inadimplência da multa ou descumprimento poderá ser cobrada correlativamente.

 

Morador Antissocial

E naqueles casos extremos, onde existe o condômino antissocial, aquele que simplesmente desprezar todas as normas condominiais e mesmo com as advertências, multas e outras medidas, continua a ignorar o Regulamento Interno, o que ocasiona mais irritação e mais conflitos entre os moradores, neste caso, é viável a aplicação de uma multa exclusiva no valor de até 10x o valor da taxa condominial, e se ainda assim a desobediência permanecer, existe a possibilidade de solicitar em juízo a expulsão do morador do prédio. Destacamos que essa atitude deve ser tomada com cuidado, e somente em últimos casos, o recomendado é que o síndico solicite a aprovação em Assembleia, evitando assim maiores transtornos, mas é uma solução a ser tomada sim, se for necessário!

 

Ações de informações

Avisos, cartazes e informativos no hall de entrada, nos elevadores e murais, são sempre vistos com bons olhos, pensando na conscientização dos moradores, destacando sobre o incômodo que causam os barulhos de animais, móveis sendo arrastado, salto alto, volumes de som e televisão altos, entre outros.

É uma forma de evitar os conflitos e manter a boa convivência entre os moradores.

O portal Síndico Legal espera ter ajudado com essas dicas, fiquem de olho no nosso site para mais informações como essas!

 

Por Toheá Ranzeti – Síndico Legal

Leia mais notícias aqui.

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here