Como conduzir uma Assembleia Ordinária.

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Assembleia Condominial

As Assembleias Condominiais são encontros em que são discutidos e decididos temas importantes e relevantes do condomínio e para quais todos os condôminos são convocados a participar.

 

 

Possuem previsão legal e também nas Convenções dos Condomínios.

A Assembleia Ordinária é obrigatória e está prevista no Art. 1.350 (Lei 10.406/02).

Após os tramites de convocação onde todos os condôminos sem exceção deverão ser convocados.

O síndico e o representante da Administradora, poderão no dia e horas marcados no Edital fazerem a abertura oficial da Assembleia.

 

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SÍNDICO RESPONDE

 

Abaixo temos um exemplo de como acontece na integra uma Assembleia:

Assembleia Ordinária em um Condomínio com 80 apartamentos;

Como este condomínio tem 80 apartamentos e chegaram à primeira chamada, somente 4 condôminos, devemos esperar até a segunda chamada às 20h30min, conforme determina a Lei e a Convenção.

Esta Assembleia é de prestação de contas, portanto às 20h30min chegaram somente mais 3 condôminos, totalizando 7 representantes, e assim começa a Assembleia:

Síndico Sérgio – “Boa noite, Sras. E Srs., sejam bem-vindos a esta Assembleia, obrigada pelo comparecimento e conforme determina o Edital de Convocação nas quais todos receberam, respeitando a nossa Convenção, o item A da ordem do dia, iremos eleger o Presidente e o Secretário da Mesa”.

“Para tanto, na qualidade de Síndico, quero propor que o Sr. Arnaldo do Apto. 11 seja empossado como Presidente da Assembleia”.

Dona Sueli (Apto. 14) – “Porque tem que ser o Sr. Arnaldo e não eu?”

Síndico – “Não tem que ser o Sr. Arnaldo, eu que estou o indicando”.

Sr. Arnaldo, o senhor abre mão da sua atuação de Presidente da Mesa passando a Sra. Sueli?”

Sr. Arnaldo: – “Não Sérgio, gostaria de prestigiá-lo pela indicação e atuar na Presidência da Mesa”.

Síndico Sérgio: – “Então passaremos a votação”.

– “Após apurados os votos foi eleito e será empossado para Presidência da Mesa o Sr. Arnaldo”.

Com a palavra o Sr. Arnaldo.

– “Sras. E Srs. muito boa noite, agradeço o Síndico pela indicação à Mesa e com isso, daremos início a nossa Assembleia Geral Ordinária”.

– “Para secretário emposso o Sr. José – representante da Administradora”.

– “Todos assinaram a lista de presença?”

Vamos lembrar que é necessário o registro da presença de todos que irão participar, assinando a lista que normalmente é emitida pela empresa Administradora que também é a responsável por levar a lista de moradores, lista de inadimplentes, Convenção e Regulamento Interno, para que qualquer pergunta seja respondida na hora.

O livro de Ata não é obrigatório, serve somente para organizar as Atas em sequência.

Ainda com a palavra o Sr. Arnaldo.

– “Já que todos assinaram a lista de presença, tenho a informar que esta Assembleia está prevista para término às 22h e que a redação da Ata será feita durante a Assembleia onde o nosso secretário irá digitar e será impressa e assinada pelo Presidente e Secretário e  visitada por todos os presentes logo após o término”.

O item da ordem do dia da leitura e aprovação da Ata anterior, não faz mais sentido ter nas Assembleias atuais.

Hoje como advento do computador, as Atas devem ser feitas na hora.

Dessa forma, ainda agiliza um processo pouco comum e que está na Lei 4.591/64 que é obrigatório o Síndico comunicar os condôminos o que tiver sido deliberado em 8 (oito) dias após a Assembleia.

            Art. 24. (…)

  • O síndico, nos oito dias subsequentes à assembleia, comunicará aos condôminos o que tiver sido deliberado, inclusive no tocante à previsão orçamentária, o rateio das despesas, e promoverá a arrecadação, tudo na forma que a Convenção previr.

Nos dias atuais o que se vê, é a Ata se distribuída aos condôminos 30, 40 dias depois e ainda sei de casos que passa de 60 dias.

Desta forma, digitando a Ata na hora e imprimindo no dia da Assembleia, no dia seguinte iremos ao cartório de Registro de Títulos e Documentos, efetuar o registro da Ata. É obrigatório o registro da Ata Ordinária, pois o banco e demais órgãos públicos solicitam o registro.

Depois de registrada, não se envia mais a cópia da ata.

O Síndico atual tem que estar conectado com a sustentabilidade e economia. Sabemos muito bem que poucos são os condôminos que leem as Atas quando são entregues, sem contar àqueles que jogam no lixo assim que recebe a cópia da Ata.

Para tanto, a Ata distribuída é registrada e digitalizada via internet a disposição de um programa próprio de administradora ou enviado por e-mail. E quem não tem e-mail? Paga pela cópia e não o condomínio inteiro.

Quero lembrá-los que a Lei 4.591/64, art. 24, § 2º informa a palavra “comunicará”, ou seja, a internet é um meio de comunicação e o Síndico do futuro tem que estar preparado para usá-la.

 

Fonte: O SINDICO PROFISSIONAL – Novos rumos para a gestão de condomínios no Brasil,1° Edição, Sérgio Craveiro Manual prático de gestão de condomínios.

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