Com o aumento do número de condomínios, serviço especializado é essencial.
Criada há 3 meses, a Comissão de Direito Condominial da 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes é uma novidade na região e tem atraído a atenção não apenas dos defensores, mas também síndicos e até moradores de condomínios. O grupo se reúne mensalmente para tratar de questões jurídicas que surgem dentro da vida em comunidade nos empreendimentos residenciais.
“Se trata de uma comissão nova aqui na região e que, ao contrário das outras, é aberta. Não temos a participação apenas dos membros, mas também de outros agentes como o construtor, o advogado do condomínio e o síndico”, detalhou o presidente do grupo, o advogado Davi Pereira. Segundo ele, com o crescimento do número de condomínios em toda a região, a discussão de assuntos relacionados a esse tema é cada vez mais necessária.
“Até mesmo no Direito esse assunto é novo, porque no próprio curso superior não temos Direito Condominial. O advogado precisa se especializar nisso se quiser e aqui na comissão nós apresentamos esse assunto para outros defensores que tenham interesse em trabalhar com essa vertente”, completou o presidente da Comissão.
A próxima reunião do grupo acontecerá no dia 13 de setembro, na sede da OAB. O tema a ser discutido no encontro será um comparativo entre condomínio e associação de moradores. “Na reunião de agosto nós tivemos a presença de dois membros da comissão estadual da OAB de Direito Condominial na nossa reunião, o que enriqueceu ainda mais o debate”.
Associação:
O advogado informou ainda que as cidades da região do Alto Tietê contam hoje com aproximadamente 1,5 mil condomínios e, diante dessa grande demanda, foi criada a Associação dos Síndicos do Alto Tietê.
“A ideia é capacitar esses profissionais para que eles possam trabalhar da forma mais profissional possível e, consequentemente, até reduzir as ações que correm na Justiça envolvendo problemas com condomínios”, acrescentou Pereira, que criou a entidade sem fins lucrativos em parceria com outros dois advogados.
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