Quatro países — Chile, Namíbia, Macedônia do Norte e Arábia Saudita — retiraram as restrições temporárias impostas à carne de aves do Brasil, após a confirmação do fim do foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro (RS).
A medida representa um reforço importante para as exportações brasileiras do setor, já que o Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango e depende da confiança sanitária internacional para manter seu desempenho no mercado.
Situação atual das restrições
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, a situação das exportações brasileiras de carne de aves está distribuída da seguinte forma:
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Países sem restrições: África do Sul, Albânia, Angola, Arábia Saudita, Argélia, Argentina, Bahrein, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Catar, Chile, Coreia do Sul, Cuba, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Filipinas, Hong Kong, Índia, Iraque, Jordânia, Kuwait, Lesoto, Líbia, Macedônia do Norte, Marrocos, Mauritânia, México, Mianmar, Montenegro, Namíbia, Paraguai, Peru, República Dominicana, Reino Unido, Singapura, Sri Lanka, Turquia, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.
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Suspensão total das exportações brasileiras: Canadá, China, Malásia, Paquistão, Timor-Leste e União Europeia.
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Suspensão restrita ao estado do Rio Grande do Sul: Armênia, Bielorrússia, Cazaquistão, Omã, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão e Ucrânia.
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Suspensão restrita a municípios específicos (Campinápolis-MT e Santo Antônio da Barra-GO): Japão.
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Suspensão por zonas específicas (regionalização): Maurício, São Cristóvão e Nevis, Suriname e Uzbequistão.
Regionalização como estratégia
O reconhecimento da regionalização é fundamental para reduzir o impacto econômico de focos localizados de doenças. Esse mecanismo, previsto no Código Terrestre da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e no Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC), permite que restrições sanitárias sejam aplicadas apenas a regiões afetadas, preservando a exportação do restante do país.
Com a reabertura de importantes mercados, o Brasil fortalece sua posição de líder global no setor. Em 2023, o país exportou mais de 5 milhões de toneladas de carne de frango, chegando a mais de 150 países. A retomada da confiança sanitária tende a reduzir impactos negativos causados pelas suspensões e a ampliar a competitividade brasileira no comércio internacional.
