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terça-feira, outubro 27, 2020
Os benefícios da Reurb aos Condomínios de Lote e Loteamentos de Acesso Controlado.

Os benefícios da Reurb aos Condomínios de Lote e Loteamentos de Acesso Controlado.

Introdução: O presente artigo tem como escopo apontar quais as principais mudanças que a Lei 13.456/17 trouxe ao Condomínios de Lote e os Loteamentos de...
Nulidades e Atos formais no Direito Condominial

Nulidades e Atos formais no Direito Condominial

É de grande importância falarmos de uma legislação, que apesar de parecer muito especifica, produz um impacto direto na vida de milhares de Brasileiros. Os...
Convenção, de Minuta a Ato Constitutivo do Condomínio.

Convenção, de Minuta a Ato Constitutivo do Condomínio.

Para falarmos de Minuta da Convenção Condominial é extremamente necessário abordarmos a Assembleia de Instalação do Condomínio, que é o momento ideal para a...

Afinal, é necessário Judicializar todos os Conflitos gerados nos Condomínios?

A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta.  Rui Barbosa BARBOSA, R., Oração aos Moços, 1921.   Introdução: Não é novidade falarmos sobre a morosidade...
Postagem Artigo "A Razoabilidade e a Proporcionalidade devem ser aplicadas na Quota Condominial."

A Razoabilidade e a Proporcionalidade devem ser aplicadas na Quota Condominial.

O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise das Quotas Condominiais a partir da uma visão principiológica, em especifico os Princípios da Razoabilidade...

O Inquilino no condomínio, Direitos e Deveres

O objetivo desse artigo é identificar quem é o Inquilino dentro do Condomínio, quais são os seus direitos e os seus deveres, visto que...

A Governança como princípio norteador da gestão condominial.

A Governança é um conceito utilizado pelo seguimento Administrativo, mais precisamente de Administração de Empresa. Faz parte das ferramentas administrativas as decisões em relação ao...

A exigência Legal do visto do Advogado nas Convenções e Regimentos Internos Condominiais.

O Direito Condominial é um ramo do Direito Imobiliário que está em plena evidencia e ascensão, isso porque o perfil da moradia, ou seja,...

Lei de Proteção de Dados Pessoais, o que muda para o Gestor Condominial?

Nunca se falou tanto sobre a função do Sindico como atualmente. Os motivos são inúmeros, sendo que podemos apontar como os Quantitativos aqueles referentes...

O direito do Idoso e a Acessibilidade nos Condomínios Edilícios

Art. 8o O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente./ Estatuto do...
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