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sexta-feira, outubro 7, 2022
envidraçamento de sacadas

Envidraçamento de sacadas

A Lei 4.591/64, em seu artigo 10, inciso I, já deixava claro que “é defeso a qualquer condômino alterar a forma externa da fachada”,...
estacionamento do condomínio?

O que fazer com o uso inadequado das áreas de estacionamento do condomínio?

Primeiro é importante fazermos distinção acerca das espécies existentes de vagas de garagem, as quais poderão ser das seguintes espécies: Vaga autônoma:São aquelas que...
A Legalidade da taxa de mudança

A Legalidade da taxa de mudança

Um dos elementos mais conflituosos existentes no cotidiano condominial refere-se justamente à famigerada taxa de mudança, sobretudo quando se trata de unidades colocadas à...
Patologias Construtivas

Patologias Construtivas

Ao falarmos de construção, logo nos vem à mente: Por quanto tempo estas devem durar!? A resposta desta pergunta não é tão simples e nem...
Você sabe como funciona o uso das vagas de garagem!?

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As garagens dos condomínios geram sempre inúmeras dúvidas, não é a toa que integram os fatídicos 5C’s, quais sejam: (a) cachorro, (b) cano, (c)...
Desconto de Pontualidade nos condomínios

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Falar em inadimplência nos condomínios é levantar inúmeras discussões interessantes, pois a obrigação de pagar o condomínio é um dos deveres primários de qualquer...
Obras nas unidades autônomas e a NBR 16.280.

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  Inúmeras tragédias envolvendo as edificações prediais já ocorreram em nosso país. As mais emblemáticas remontam ao (i) Edifício Joelma, (ii) Edifício Palace II e...
Descubra quais são as formas de rateio no condomínio

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A resposta do questionamento passa pela análise do conteúdo do artigo 1.336, inciso I, do Código Civil, que diz o seguinte: “Art. 1.336. São...
Benfeitorias: O que são e como proceder?

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Falar sobre benfeitorias é levantar sempre inúmeras polêmicas e dúvidas sobre os conceitos existentes e quóruns de aprovação. Por este motivo, o artigo 96 do...
Sobre ruídos em condomínio e como proceder

Sobre ruídos em condomínio e como proceder

Todo condômino (proprietário) é titular das prerrogativas inerentes ao direito de propriedade inseridas no artigo 1228 do Código Civil, quais sejam: (a) Usar, (b)...
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