Artigos

Assembleias Virtuais, elas são legais ou não?

É certo que quase todo síndico já tentou obter algum quórum especial para a realização de atividades como: Alteração de…

5 anos ago

Tipos de quotas do rateio de despesas

É fundamental compreender como funciona a aprovação dos diversos tipos de quotas que custeiam o condomínio para que este seja…

5 anos ago

Geração de energia solar em condomínios

O título deste artigo engloba aspectos tanto técnicos, quanto jurídicos, visto que Geração Distribuída (GD)[1] de energia possui um regramento específico…

5 anos ago

A Engenharia e o Direito de mãos dadas

A importância do perito e do assistente técnico na lide judicial   Conflitos de interesses são comuns na área da…

5 anos ago

Empresas de contabilidade e de administração de condomínios, não podem oferecer serviços advocatícios para condomínios

Empresas de contabilidade e de administração de condomínios ou quaisquer outras empresas que exerçam atividades comerciais e diferentes da advocacia,…

5 anos ago

Deveres dos condôminos e a convivência pacífica no condomínio

Mais quais são os deveres dos condôminos? De acordo com o art.1336, alguns básicos de todos os condôminos.   É…

5 anos ago

Assembleia virtual é o caminho para os Condomínios?

Para ganhar tempo, maior eficiência e economia, muitos condomínios estão aderindo à modernidade e à tecnologia, substituindo a realização de…

5 anos ago

O direito de condomínio frente ao Código Civil

INTRODUÇÃO.   A presente pesquisa visa discutir aspectos gerais do instituto do condomínio no código civil, desde suas características e diferentes…

5 anos ago

A construtora/incorporadora faliu, e agora?

O que acontece com o direito dos adquirentes de apartamentos quando a construtora/incorporadora tem o contrato do terreno rescindido no…

5 anos ago

TJ/SP reforma decisão que restringia aluguel por temporada

A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença em caso de condomínio que restringiu a locação por temporada.   No…

5 anos ago