Tanto o condomínio tem o direito a receber o crédito devido, quando o inadimplente também tem o direito a pagar…
Mulher que formalizou contrato de compra e venda de imóvel, mas meses depois requereu o distrato deve arcar com taxas…
Originada do Projeto de Lei nº 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia, a recente Lei nº 14.010, de 12 de junho,…
Sumário 1. Introdução...................................................................................................... 2 2. Disposições Gerais (arts. 1º e 2º)................................................................... 4 3. Comentários à Lei: Impactos na Parte Geral…
Veto de Bolsonaro no PL do Direito Privado PL do Direito Privado (no 1179/20) aborda, dentre outros pontos, de regras…
"É urgente eliminarmos da mente humana a ingênua suposição de que seja possível sairmos da grave crise em que…
DEFINIÇÃO DE ABNT: A sigla ABNT significa Associação Brasileira de Normas Técnicas, que é um órgão privado e sem fins-lucrativos,…
Dentre tantas propriedades a serem corrigidas e monitoradas no que tange águas de piscina, sem dúvidas o pH e…
Parece um projeto futurista para construtoras e um sonho para muitas pessoas que pensam em adquirir uma residência dentro da…
Em razão dos diversos decretos publicados nos Estados que estreitaram as medidas de enfrentamento da doença, sobretudo obrigando a utilização…