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quarta-feira, abril 21, 2021

Vícios na Construção e Falta de Manutenção Predial por parte do Síndico.

Atualmente o que não faltam nas manchetes de jornais são noticias relativas a acidentes envolvendo Condomínios, muitos se dão por fato da natureza, porém...
a premência de sua aprovação

Sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório: a premência de sua aprovação

O Projeto de Lei n. 1.179/2020, que estabelece o Regime Jurídico Emergencial e Transitório nas relações jurídicas de Direito Privado (RJET), foi aprovado pelo...

Animais em Condomínio. Pode a Convenção ou Regimento Interno proibir?

Quantas pessoas você conhece que possuem um pet em seu apartamento? Pode ser que você leitor, tenha um que o trata com tanto carinho...

A prestadora de serviços sumiu do mapa, o que fazer?

O título da coluna embora pareça sugerir uma situação improvável ou até algo fantasioso, remete a um fato que tem acontecido com frequência em...
Problemas no condomínio em tempos de Coronavírus

Problemas no condomínio em tempos de Coronavírus

Por conta da pandemia estamos vivenciando uma situação adversa completamente distinta do que é natural e em função disto, não podemos atuar da mesma...

Iluminação de emergência deve atender a NBR 10.898

O bom sistema precisa garantir a evacuação das áreas em risco e clarear os ambientes na passagem horizontal e vertical. A iluminação de emergência contra incêndio deve...
Prédios Condomínio Edilício

A Proteção do Direito das Minorias em Condomínios Edilícios

A administração em Condomínios Edilícios está regulada, atualmente, nos artigos 1347 até 1356 do Código Civil de 2002. Para diversos autores, a Lei n°...
DESTITUIÇÃO DO SINDICO

Destituição de síndico de condomínio edilício

Tem por objetivo esclarecer qual o quorum para a votação da destituição de um síndico em um condomínio edilício. Para tanto, será analisada a...

ARTIGO – ALTERAÇÕES DA FACHADA

Um dos fatores que mais influenciam na valorização e venda de um apartamento é a estética do condomínio. Ou seja, mesmo se o apartamento...

A polêmica da necessidade ou não de pagamento da Contribuição Negocial Patronal 2019, instituída...

Por Pedro Henrique Alves da Costa Filho Advogado – OAB/DF nº 23.086 Desde o ano passado temos acompanhado a angustia dos síndicos de condomínios residenciais do Distrito...
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