Vícios na Construção e Falta de Manutenção Predial por parte do Síndico.
Atualmente o que não faltam nas manchetes de jornais são noticias relativas a acidentes envolvendo Condomínios, muitos se dão por fato da natureza, porém...
Sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório: a premência de sua aprovação
O Projeto de Lei n. 1.179/2020, que estabelece o Regime Jurídico Emergencial e Transitório nas relações jurídicas de Direito Privado (RJET), foi aprovado pelo...
Animais em Condomínio. Pode a Convenção ou Regimento Interno proibir?
Quantas pessoas você conhece que possuem um pet em seu apartamento? Pode ser que você leitor, tenha um que o trata com tanto carinho...
A prestadora de serviços sumiu do mapa, o que fazer?
O título da coluna embora pareça sugerir uma situação improvável ou até algo fantasioso, remete a um fato que tem acontecido com frequência em...
Problemas no condomínio em tempos de Coronavírus
Por conta da pandemia estamos vivenciando uma situação adversa completamente distinta do que é natural e em função disto, não podemos atuar da mesma...
Iluminação de emergência deve atender a NBR 10.898
O bom sistema precisa garantir a evacuação das áreas em risco e clarear os ambientes na passagem horizontal e vertical.
A iluminação de emergência contra incêndio deve...
A Proteção do Direito das Minorias em Condomínios Edilícios
A administração em Condomínios Edilícios está regulada, atualmente, nos artigos 1347 até 1356 do Código Civil de 2002. Para diversos autores, a Lei n°...
Destituição de síndico de condomínio edilício
Tem por objetivo esclarecer qual o quorum para a votação da destituição de um síndico em um condomínio edilício. Para tanto, será analisada a...
ARTIGO – ALTERAÇÕES DA FACHADA
Um dos fatores que mais influenciam na valorização e venda de um apartamento é a estética do condomínio. Ou seja, mesmo se o apartamento...
A polêmica da necessidade ou não de pagamento da Contribuição Negocial Patronal 2019, instituída...
Por
Pedro Henrique Alves da Costa Filho
Advogado – OAB/DF nº 23.086
Desde o ano passado temos acompanhado a angustia dos síndicos de condomínios residenciais do Distrito...
