É possível proibir o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns?
Os condôminos inadimplentes sempre são uma dor de cabeça para o síndico e também para o condomínio. E não tem como escapar, todo condomínio,...
A Legalidade da taxa de mudança
Um dos elementos mais conflituosos existentes no cotidiano condominial refere-se justamente à famigerada taxa de mudança, sobretudo quando se trata de unidades colocadas à...
O julgamento do STF e a cobrança por parte de associação de moradores de...
A cobrança por parte de Associação de Moradores em loteamento de proprietário não Associado, sempre foi tema polêmico, haja vista o que dispõe o...
A nova lei 13.465/2017 (Parte I): o condomínio de lotes e o reconhecimento de...
A discussão sobre as associações de moradores, cuja problemática é justamente a ausência de obrigação legal de contribuir com as despesas, é, assim, totalmente...
Conflito de normas – divergências entre os decretos estaduais e municipais no âmbito da...
Conforme veiculado, o Decreto Estadual 836/2021 e o Decreto Municipal 8.340/2021 possuem algumas incongruências, gerando inúmeros questionamentos a população e ao comércio em geral...
Atraso na entrega do imóvel
É cada dia mais comum que as famílias recorram a adquirir um imóvel na planta, seja de casas ou apartamentos construídos na modalidade de...
Condômino antissocial e a possibilidade de expulsão do condomínio
Com o crescimento do mercado imobiliário e a criação do conceito de condomínio clube, onde muitas unidades são edificadas no mesmo condomínio para fruir...
Financiamento ou rateio extra?
Na administração condominial, um risco sempre presente inclusive nas mais zelosas e comprometidas gestões das finanças envolve justamente o seu caixa.
Não há condomínio completamente...
Os condomínios são responsáveis por roubos ocorridos em suas dependências?
São recorrentes os problemas enfrentados por condôminos em casos de furtos e roubos em condomínios, problemas estes que geram dúvidas sobre a responsabilidade do...
Processo conforme a Teoria Geral do Processo.
Processo
É o conjunto das relações jurídicas que se estabelecem entre os diversos sujeitos processuais (partes, juiz, auxiliares de justiça, etc)
Essa relação jurídica é composta...
