A Polícia Civil do Paraná (PCPR) investiga a morte de três cães em um condomínio de luxo localizado em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) determina que o morador informe à administração do condomínio se mantém animal silvestre em sua unidade residencial
Dúvida do leitor: o condomínio pode proibir que eu tenha um animal de estimação? Resposta de Moira Toledo, advogado e diretora de risco e governança da
Um morador de Limeira, São Paulo, processou um vizinho e o condomínio por um incomodo gerado pelo cachorro. O pet, residente do andar de cima,
A partir de acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF), o Condomínio Maikai Residencial Resort, localizado no litoral do município sergipano Barra dos Coqueiros,
Um problema tem tirado a tranquilidade de moradores do condomínio residencial na bucólica localidade de Moitãozinho, nas imediações do famoso Sítio Moitão, zona rural de
Um Golden Retriever chamado Eugênio Theodoro, de 8 meses, foi a causa de uma disputa judicial entre seus tutores e o condomínio onde vivem em Blumenau, no
Está em vigor em Juiz de Fora a lei nº 14.820, que obriga condomínios residenciais e comerciais de Juiz de Fora a terem cartazes, placas ou comunicados incentivando
A questão da permissão ou proibição de animais em condomínios residenciais é um tema que gera bastante discussão e levanta dúvidas entre os moradores e síndicos.
O juiz da 5ª vara Cível de João Pessoa/PB, Onaldo Rocha de Queiroga, determinou o livre acesso de um cão, da raça beagle, devidamente acompanhado
