Você, síndico ou morador, já parou para analisar se o seu condomínio confere acessibilidade a portadores de deficiência física ou…
Até meados dos anos 60, o processo de fracionamento da propriedade rural não possuía limitação de divisão, e as partilhas…
A tão falada Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD (Lei 13.709/2018) fora inspirada na GDPR (“General Data Protection…
Conforme veiculado, o Decreto Estadual 836/2021 e o Decreto Municipal 8.340/2021 possuem algumas incongruências, gerando inúmeros questionamentos a população e…
Como diz Eduardo Magrani em sua obra “Entre Dados e Robôs” [1] - Sob certa perspectiva, tenta fazer o Direito:…
Desde de 2014, especialmente após o advento da lei anticorrupção, muito tem se tratado sob o tema Compliance nas organizações,…