Assembleia de Instituição, passo a passo.

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Também chamada de Assembleia de implantação, incorporação, inauguração, quem convoca esta Assembleia é o representante da Construtora ou a empresa que irá administrar indicada pela Construtora.

 

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Na verdade, esta Assembleia é a Ordinária, ou seja, a primeira, na qual entre vários assuntos, três deles são extremamente relevantes para dar início ao condomínio.

O primeiro deles é eleger o Síndico que assim sendo, faremos todos os procedimentos na Receita Federal para a retirada do CNPJ do Condomínio e registrá-lo nos órgãos públicos, abrir conta bancária etc.

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Atentar para esta Assembleia, no tocante de quem assinará na conta bancária do condomínio, onde normalmente é registrado que o Síndico e o Subsíndico assinam em conjunto, mas é sempre de bom tom, aprovar os procedimentos em Assembleia.

Em um segundo momento, deverá ser aprovado o valor do condomínio para todos os condôminos, sendo que os valores já devem vir calculados pela Administradora ou pela Construtora e apresentado em Assembleia.

E pra terminar os assuntos relevantes, a Assembleia deverá aprovar se os funcionários serão próprios, registrados pelo condomínio ou será realizada a contratação de uma empresa de terceirização de zeladoria, portaria e limpeza.

Nessa Assembleia, muitos condôminos pensam em não realizar quando a documentação da Construtora ainda não ficou pronta.

Na verdade sem “habite-se” não se deve realizar a entrega do imóvel, mas de qualquer forma, se um condômino receber as chaves da Construtora neste mesmo ato, deu-se o condomínio, ou seja, mais do que um proprietário sobre a mesma coisa e segundo o Código Civil que vimos até agora, já gera despesas que têm que ser pagas por todos.

 

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Quem ainda não recebeu o imóvel, deverá ver junto à Construtora como proceder com as despesas de condomínio, que penso ser ainda da Construtora, mas sempre devemos nos basear pelo contrato assinado entre as partes.

 

Fatalmente em até 60 (sessenta) dias deverá ser realizada uma nova Assembleia em que o Síndico deverá discutir alguns procedimentos:

  1. Qual a cor padrão para rede de proteção de crianças;
  2. Qual o padrão para envidraçamento da sacada;
  3. O que será feito com o apartamento destinado a zeladoria;
  4. Os Regulamentos Internos.

 

Nesta mesma primeira Assembleia do condomínio, sempre ressalto aos administradores, já antevendo problemas de comunicação nas autorizações para subir nos apartamentos para reformarem os imóveis, realizar um cadastro de todos os presentes e aos ausentes enviar via e-mail, e solicitar que nos retornem uma autorização relatando qual empresa e quais operários irão realizar as reformas dos móveis planejados, pintura etc.

Fonte: O SINDICO PROFISSIONAL – Novos rumos para a gestão de condomínios no Brasil – 1° Edição – Sérgio Craveiro. Manual prático de gestão de condomínios.

 

 

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