A aplicação de insulfilm nas janelas é considerada alteração de fachada?

insulfilm condomínio

O insulfilm é uma película que é aplicada em vidros e que, devido a sua composição, reflete os raios indesejados do sol e, por isso, controla o calor e a luz que adentram o ambiente. Com o clima do Brasil, essa película está presente em praticamente todos os automóveis e em boa parte dos edifícios também.

 

 

Apesar de todos seus benefícios, em se tratando de condomínios, não é tão fácil aplicar o insulfilm em uma área privativa, isso ocorre pelo fato de que o insulfilm altera a cor do vidro, o que pode gerar confusões pois o apartamento com insulfilm vai destoar dos demais apartamentos, o que pode caracterizar alteração de fachada.

 

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Há entendimentos jurisprudenciais de que a instalação de insulfilm equivaleria à instalação de cortinas, o que não pode ser considerado alteração de fachada.

 

 

Por isso é aconselhável que seja discutido em assembleia geral a fim de que todos que desejem instalar sigam uma tonalidade padrão, de modo a deixar o condomínio mais padronizado.

Fonte: Problemas em Condomínio – Daphnis Citti de Lauro

 

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