Animais de rua circulando pelo condomínio. E agora?

Existem condomínios que são mais abertos, e que assim possibilitam uma convivência maior com animais de rua.

Apesar de alguns moradores não verem problemas na presença desses animais, existe alguns condôminos que não gostam e questionam possíveis propagações de doenças por parte dos animais de ruas, e também o risco a segurança dos moradores e dos animais de estimação.

Dito isso, alguns condomínios acabaram proibindo o acesso dos animais de rua nas áreas comuns. Mas vale ressaltar que cada caso é um caso, e assim como o animal de estimação é uma grande polêmica nos condomínios, os animais de ruas também acabam sendo.

Por exemplo, recentemente uma moradora de um condomínio no Distrito Federal ganhou na justiça o direito de alimentar dois gatos de rua, dentro de uma área comum do condomínio em que morava. Ela alegou que durante três anos alimentou os bichinhos e que por conta da convivência os mesmos não representavam riscos à saúde.

Existem muitas leis que devem ser avaliadas, e é interessante analisar pelo ponto de vista jurídico, pois o condômino não pode abusar do seu direito de ter animais domésticos nos condomínios, já que não se trata disso nessa questão.

Para isso, regras e limites de convivência foram criados e devem ser respeitados, pelo bem do patrimônio e pela harmonia entre os moradores. Trazer animais de rua para dentro do condomínio, pode ir de encontro com essas leis de convivência, principalmente se estiver descrito na Convenção ou no Regimento Interno do empreendimento.

De acordo com especialistas jurídicos da área condominial, não existe implicância com os animais de rua, e sim pelo fato de que os princípios básicos da convivência em um condomínio não devem ser afetados, que é a saúde, a segurança e o sossego.

Problema 

Animais de rua circulando pelo condomínio

O problema no fato de existir animais de rua dentro do condomínio é que muitos moradores se preocupam, sendo assim, os alimentam, dão suporte, mas não os adotam definitivamente.

Sendo assim, ninguém se torna responsável pelo animal, e se algum problema acontecer com esse animal não existe morador que possa ser responsabilizado.

Sem contar, que, alimentando os animais, acabam atraindo outros animais, e nem todos os moradores concordam com essa atitude, podendo gerar um conflito interno entre os próprios condôminos.

Papel do síndico 

síndico sempre deve intervir em caso de uma briga entre vizinhos

O síndico sempre deve intervir em caso de uma briga entre vizinhos, o quanto puder evitar o conflito, melhor.

Sobre o assunto dos animais de rua nas áreas dos condomínios, o gestor do condomínio pode levantar esse questionamento em Assembleia, e juntos pensar em uma solução, pensando no bem do empreendimento, no bem dos moradores e no bem do animal também.

O bom senso sempre deve ser prevalecido quanto as tratativas condominiais. A convivência em comunidade muitas vezes não é fácil, por isso, se colocar no lugar do outro e respeitar as regras deve estar sempre no topo da lista de como morar bem em condomínio.

 

Tohea Ranzetti – Síndicolegal

 

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