Alvará do Corpo de Bombeiros: apenas 15% das edificações de Mato Grosso estão regulares

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Cinco anos após o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, e o desabamento recente de um prédio em São Paulo fizeram com as discussões sobre os riscos de incêndio voltassem à pauta. Desde o ano passado, a Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico (DSCIP) de Mato Grosso passou a simplificar o processo de emissão do alvará. Hoje, estima-se que apenas 15% das edificações do estado estão regulares. O objetivo é evitar que novas tragédias aconteçam.

De acordo com o primeiro tenente, analista de processos de segurança do DSCIP, André Conca Neto, a segurança só costuma ganhar visibilidade quando desastres acontecem, como foi o caso da Boate Kiss. Desde então, tem crescido a procura pela emissão do alvará. “Infelizmente ainda somos muito reativos, precisamos trabalhar mais na prevenção”.

É por isso que desde 2017 o Corpo de Bombeiros disponibilizou no site todos os documentos necessários para o Alvará Provisório de Segurança Contra Incêndio e Pânico (APSCIP), com validade de um ano, e o definitivo, com validade de dois anos, que podem ser emitidos a partir de um Procedimentos Simplificado (PS). Basta preencher os documentos e protocolar (das 13h às 19h) na DSCIP.

Acesse: Como obter seu alvará

“Em breve ficará ainda mais fácil emitir o alvará pois poderá ser feito na própria junta comercial, estamos em fase de testes”, explica. O procedimento simplificado leva em conta a declaração de que a edificação possui extintor, iluminação de emergência e saídas desobstruídas. Para locais com menos de 750 m² não há necessidade de vistorias dos bombeiros. “Como se trata de risco baixo a checagem pode ou não ser realizada”. O custo é de aproximadamente R$35,00.

Para edificações superiores a 750 m², onde o risco é maior, o procedimento é diferente, sendo necessário um projeto de segurança e também a visita inloco do Corpo de Bombeiros, além da presença de brigadistas. “Embora mais trabalhoso, é bem mais comum que grandes edificações tenham uma preocupação maior com o alvará do que as menores, como galerias por exemplo”, pondera.

Sorriso

Um dos municípios com maior índice de regularização de edificações junto ao DSCIP é o de Sorriso. “Quando Cuiabá tinha 10% de imóveis regularizando, o município tinha o dobro”. Segundo o tenente, muitas prefeituras têm trabalhado para incentivar a emissão do alvará. “Esse trabalho conjunto tem contribuído com a ampliação dos índices de regularização o que é extremamente positivo”.

Porta corta fogo

André Conca chama a atenção para alguns cuidados básicos de segurança para quem vive ou trabalha em condomínio, entre eles, o uso da porta corta fogo. Quase todo condomínio, principalmente os verticais, possuem portas reforçadas de segurança. O objetivo delas é evitar que o fogo se alastre para outros andares. No entanto, é extremante comum que os próprios condôminos deixem a porta aberta, o que anula a função da mesma. “Esse é um ponto de atenção que nem sempre é observado, mas que numa situação de incêndio pode evitar grandes tragédias”, afirma.

Os cuidados em não obstruir a passagem em áreas comuns também devem ser observados. “É impossível para o Corpo de Bombeiros dar uma formação individual para cada cidadão, o que podemos é garantir que, pelo menos, as normas básicas de segurança sejam garantidas, só isso já reduz significativamente o risco”.

Por Caroline Pinnow

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