Afinal, qual o conceito de condomínio?

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AFINAL, QUAL O CONCEITO DE CONDOMÍNIO?
AFINAL, QUAL O CONCEITO DE CONDOMÍNIO?

Uma questão fundamental na gestão de um condomínio é saber qual o conceito dele, ou seja, o que ele é. Ao saber disso, muitas coisas desmistificam-se e tornam-se de fácil entendimento, até mesmo intuitivas.

Juridicamente, pode-se conceituar o condomínio como um estado de coisa indivisa, sobre a qual várias pessoas exercem simultaneamente o direito de propriedade sobre um quinhão ideal. A etimologia da palavra explica bem essa ideia:

cum (conjuntamente) + dominium (domínio)

 

 

Temos condomínio quando a mesma coisa pertence a mais de uma pessoa, cabendo a estas pessoas iguais direito, idealmente, sobre o todo e cada uma de suas partes. A cada consorte concede-se uma quota ideal qualitativamente igual da coisa e não uma parcela material desta, por isso, todos condôminos têm direitos.

O condomínio possui a mesma natureza da propriedade, portanto, não é uma pessoa, e sim uma situação jurídica.

 

 

Os coproprietários é que são as pessoas, e são eles que ingressam em situações passivas e ativas, sendo sujeitos de direito. O condomínio é titular de direitos e deveres na órbita jurídica, mas como um corpo autônomo em relação às pessoas dos condôminos.

No condomínio, há um único direito de propriedade, embora sejam múltiplos os seus titulares, cada um desses coproprietários ou condôminos atua perante terceiros como sendo proprietário exclusivo, absoluto, perpétuo da coisa; enquanto, internamente, o exercício da propriedade por cada condômino não pode excluir o exercício dos demais.

 

 

Essa combinação de propriedade comum e de propriedade exclusiva vem adquirindo importância ascendente em proporção à diminuição de espaços urbanos privilegiados, com o engrandecimento das cidades.

Fonte: Síntese do Direito Condominial Contemporâneo

 

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