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O advogado Miguel Zaim foi alvo de “Fake News”, calúnia e difamação nas mídias de imprensa e nas midas sociais, na tentativa de assassinar sua reputação.
Zaim esteve ocupando o cargo de presidente da Comissão de Direito Condominial, nas duas últimas gestões da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Mato Grosso. A referida comissão, foi a segunda criada no Brasil, e após esta, foram criadas mais de 50 comissões especiais em várias seccionais e subseccionais, inclusive no Conselho Federal da OAB.
O direito condominial vem se mostrando um grande nicho de mercado para empresas fornecedoras de produtos e serviços, e para advocacia também. Zaim empunha a bandeira do direito e da advocacia condominal procurando despertar a atenção dos colegas de classe para este grande nicho.
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Com o crescimento exponencial das comissões a nível nacional, chegou-se a triste constatação de que muitas empresas, principalmente algumas administradoras de condomínio, antecipadoras de receitas, escritórios de contabilidade, e outras do gênero, estavam ofertando serviços privativos do advogado. Frente esta constatação, muitas seccionais iniciaram uma campanha contra esta prática no mercado, o que culminou em várias Ações Civis Públicas, a primeira seccional a aforar foi a do Distrito Federal, protocolada sob o nº 1002325-13.2021.4.01.3400, em tramite perante o 5ª Vara Federal Cível da Secção Judiciária do Distrito Federal, julgando pela procedência da ação, no sentido de que as empresas demandas se abatessem do oferecimento de serviços privativos do advogado.
Posteriormente outras seccionais como Espírito Santo, Bahia, entre outras, judicializaram a questão, sendo um movimento a nível nacional pela moralização da atividade, como mencionado anteriormente. Imbuído neste mesmo espírito, a seccional do Estado do Mato Grosso iniciou uma campanha de modo a alertar o mercado sobre essa prática, porém foi inexitosa.
Várias denúncias por parte de advogados e síndicos foram apresentadas junto a OAB e a comissão de direito condominial, essas queixas passaram por processo investigativos, e ao final, verificou-se a veracidade e existência de provas, que após deliberação pelo conselho da seccional, foi autorizado o ingresso de Ação Civil Pública, na mesma esteira das demais seccionais, a OAB do Mato Grosso, ingressou com Ação contra 19 empresas, sendo protocolada na 1ª Vara Federal Cível e Agrária da Secção Judiciaria do Mato Grosso, sob nº. 1030190-90.2021.4.01.3600, cuja liminar deferiu o pedido da OAB/MT, no sentido de que as empresas demandas não ofertassem os serviços privativos da advocacia.
Após o deferimento da liminar, alguns canais televisivos chamaram o corpo diretivo da OAB de Mato Grosso, para que pudessem explicar a sociedade as motivações da Ação Civil Pública, e sendo designado para tanto o advogado Miguel Zaim como representante da OAB/MT, comparecendo ao programa JMT da TV Cidade Verde de Cuiabá/MT, onde explanou aos telespectadores as questões que giram em torno do caso em específico.
Após a entrevista citada, de forma surpreendente foram ativadas fabricas de boatarias, espalhando de forma indiscriminada “Fake News” sobre o Zaim, utilizando de forma inescrupulosa alguns veículos de mídias.
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Dentre as principais acusações feitas por um grupo de difamadores foi a prática da extorsão, e outras métodos delitivos.
As reportagens ofensivas e falsas, inclusive, foram utilizadas por algumas empresas como meio de defesa na Ação Civil Publica movida pela OAB/MT, com objetivo de descredibilizar a Ação Civil Publica e denegrir a imagem do Zaim, ex-presidente da comissão de Direito Condominial.
Após investigações mais profundas, verificou-se que de fato o objetivo do bando, era assassinar a reputação do advogado, como represália pela Ação Civil Pública, pois supostamente, estaria atrapalhando as empresas do grupo de empresários em suas atividades junto aos condomínios, que certamente estavam lucrando com a venda indevida dos serviços jurídicos ofertados, além do aviltamento pelos parcos valores cobrados.
Diante das “Fake News”, segundo Zaim, “tomei as medidas cabíveis e foram imediatamente retiradas dos sites”.
Verificamos que o Zaim não possui nenhuma condenação ou Ação Criminal em seu nome, inclusive a redação verificou junto ao site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ausência de registro qualquer certidão que apontasse demandas ou condenações criminais.
Procurado pela nossa equipe, o Miguel Zaim disse que lamenta a situação falsa criada em torno de seu nome e que sua bandeira prima defender as oportunidades trazidas pelo mercado condominial em especial para a jovem advocacia, e que acredita na justiça, e que os fatos serão esclarecidos de forma pormenorizada no momento oportuno, diz ainda que as medidas cíveis e criminais estão sendo tomadas contra os mentores dessa tentativa de assassinato de reputação.
Tohea Ranzetti – Síndicolegal
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