A discriminação persiste nos condomínios

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A discriminação persiste nos condomínios

Os condomínios são pequenas sociedades cercadas por muros que não são barreiras capazes de impedir que o contexto social, econômico e cultural de um todo, reflita nesses ambientes.

Por mais apartados que estejam de uma cidade, pois estão cercados por muros, as vezes em regiões mais afastadas para se ter maior tranquilidade, ainda assim, reproduzem a realidade social da cidade, do Estado, e do País.

A discriminação é um problema social e cultura que persiste de forma endêmica no Brasil, esse é um dos reflexos sociais que não ficam do lado de fora dos muros dos condomínios.

Casos de intolerância e preconceitos dentro dos condomínios são noticiados frequentemente em nossos meios de comunicação, alguns com grande repercussão na mídia, outros seguem acontecendo de forma rotineira e mascarada por aqueles que preferem ignorar o problema.

Mas, e agora, aconteceu uma discriminação racial no meu condomínio, o que fazer?

Quem nunca soube de racismos praticados contra funcionários ou colaboradores? Situações onde a intolerância e o preconceito são revelados de forma violenta, que em muitos casos ultrapassam agressões verbais e chegam a agressões físicas.

Como lidar com as intolerâncias praticadas dentro do condomínio? O que o Síndico ou os moradores devem fazer quando a Convenção Condominial, o Regimento Interno, e até mesmo a legislação brasileira não são o suficientes?

Nesses casos as providências devem ser tomadas, tanto em relação as regras internas, o Síndico não pode se omitir, quanto em relação a legislação, o Síndico deve chamar a policia quando necessário, deve registrar o boletim de ocorrência, tem que buscar todos os meios para resolver o problema e principalmente inibir novos casos.

A única coisa que não deve ser feita é a Omissão, sempre que for possível que o Síndico tome atitude ele deve tomá-la.

Em alguns condomínios já existem mecanismos para combater a violência contra as mulheres. Cartazes são colocados em todos os ambientes das áreas comuns incentivando que os vizinhos denunciem os casos de agressão. Leia mais sobre essa matéria:

 

 

A violência doméstica nos condomínios é uma realidade tão frequente que Projeto que responsabiliza síndicos em caso de violência é aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. Os casos de racismo também são frequentes, e não devem ser tolerados.

 

 

Os meios de comunicação utilizados dentro dos condomínios, como por exemplo os grupos de whatsapp são palcos de grandes conflitos onde os Crimes contra Honra são praticados. Tanto o Síndico como os moradores precisam se policiar nesses ambientes.

O numero de ações no judiciário envolvendo síndicos, moradores, e funcionários de condomínios com ofensas em redes sociais ou grupos de mensagens é grande.

O Síndico deve ter ferramentas para evitar esse tipo de problema, o artigo abaixo instrui o Síndico nesse sentido.

 

 

O problema deve ser enfrentado e em hipótese alguma ele poderá ser ignorado. Por exemplo, os condôminos que praticarem atos de racismo precisam ser notificados, e se o problema permanecer, deverá ser aplicado multa.

A omissão do Síndico em relação aos crimes praticados dentro do condomínio poderá resultar em responsabilidade solidaria entre condomínio e o praticante do ato.

Se o ato de preconceito ou violência for praticado por funcionários do condomínio ou até contra algum funcionário o Síndico deverá tomar todas as providências cabíveis, afim de evitar que problemas na esfera trabalhista ou criminal respingue no condomínio.

 

 

Toheá Ranzeti – Redação Síndico Legal

 

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