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quarta-feira, dezembro 2, 2020
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Membros da Comissão de Direito Condominial da OAB do Rio de Janeiro tomam posse...

A cerimônia de posse da Comissão de Direito Condominial da OAB-RJ acontece nesta sexta-feira (05) no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da...

Profissional de Educação Física é obrigatório nos condomínios do Rio de Janeiro

O projeto de lei foi recém aprovado tornando obrigatório um Responsável Técnico nas academias dos condomínios   Cada ano que passa as pessoas tem se conscientizado...

Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro têm crescimento nas ações judiciais por falta...

No último semestre, Bahia teve aumento de 57,5% nas ações protocoladas no TJ-BA se comparado ao ano passado Ações condominiais por falta de pagamento têm...
LEI Nº 10.492

LEI Nº 10.492, DE 09 DE JANEIRO DE 2017 – D.O. 09.01.17. Determina a...

Determina a realização periódica de autovistoria, a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais, comerciais e pelo Poder Público, nos prédios públicos,...
Equipamento funciona como um robô e é resultado de dois anos de pesquisa

Empresários lançam drone terrestre para entregar compras dentro de condomínios

As máquinas da ficção científica já viraram realidade no Brasil e serviram de inspiração para empreendedores do Rio de Janeiro, que usam drones para...
Situação envolvendo a construção de um prédio no Lago Norte é apurada pelo DF Legal. Moradora diz que obra já chegou a passar da meia-noite

Moradores do DF denunciam obra que desrespeita horário permitido

Uma obra na CA 11, no Lago Norte, tem incomodado pessoas que residem no local. Segundo moradores da região, que já denunciaram a situação...
Síndica é presa por furto de energia elétrica em condomínio no Centro do Rio.

Síndica é presa por furto de energia elétrica em condomínio no Centro do Rio.

Ela impedia a inspeção do medidor do prédio desde 2017. Nesse tempo, condomínio deixou de pagar mais de R$ 45 mil em contas de...
Sem fiscalização, construções irregulares avançam em encosta na Zona Oeste do Rio

Sem fiscalização, construções irregulares avançam em encosta na Zona Oeste do Rio

Moradores têm medo de denunciar por se tratar de área dominada pela milícia. Secretaria de Urbanismo diz que há mais de 40 processos entre...
Jurista Sylvio Capanema morre vítima da covid-19

Jurista Sylvio Capanema morre vítima da covid-19, no Rio

O jurista Sylvio Capanema, 82, morreu na madrugada deste sábado no Rio, vítima do novo coronavírus. Ele estava internado no Hospital Copa Star, na...
Comentários à Lei da Pandemia (Lei 14.010/2020)

Comentários à Lei da Pandemia (Lei 14.010/2020)

Sumário 1. Introdução...................................................................................................... 2 2. Disposições Gerais (arts. 1º e 2º)................................................................... 4 3. Comentários à Lei: Impactos na Parte Geral ................................................ 6 3.1. Prescrição e Decadência (art. 3º)...................................................................
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